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Aprendiz e estagiário podem voltar ao trabalho?
Conheça as medidas protetivas para retomada econômica na pandemia
Por Assessoria de Imprensa – Companhia de Estágios
Desde que foi reconhecido estado de calamidade pública em consequência da pandemia de coronavírus no Brasil, diversas empresas adotaram medidas protetivas, entre elas o home office, com o intuito de cumprir o isolamento social recomendado pelas autoridades competentes.
Porém, o país vem retomando as atividades econômicas aos poucos, desse modo, alguns setores já voltaram ou estão voltando aos trabalhos com algumas restrições.
O avanço dessa flexibilização deixa em dúvida como as companhias devem prosseguir com relação aos estagiários, aprendizes e menores de idade, uma vez que, empresas, Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e Justiça Trabalhista possuem, normalmente, visões distintas sobre o tema, gerando diversas interpretações e embates técnicos a respeito do assunto.
Por um lado, os órgãos públicos visam a preservação da saúde dos colaboradores, mantendo-os no home office, mas por outro, as empresas retomam as atividades de forma restritiva sob autorização dos órgãos governamentais dos estados e municípios.
Em nota técnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou a necessidade de que estagiários e aprendizes não se dirigissem as empresas com as quais possuem vínculo, afim de reduzir o nível de contágio de covid-19, contudo, o documento foi publicado no início da pandemia no país.
Em julho, a Subsecretária de Inspeção do Trabalho, por intermédio da Divisão de Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP), publicou o OFÍCIO CIRCULAR SEI n° 2201/2020/ME que dá orientações acerca do retorno dos trabalhadores adolescentes às atividades presenciais durante a pandemia.
De acordo com o documento, está permitido retorno desse grupo desde que o setor de atuação esteja liberado para a reabertura. Mas esses pontos podem variar de acordo com o estado e município. Pois, as atividades estão sendo liberadas de forma gradativa, com regras específicas de horários e com medidas de segurança que devem ser seguidas à risca para garantir a segurança de todos.
Foi publicado no Diário Oficial da União as medidas que as empresas devem se atentar para conseguir prevenir, proteger e controlar os riscos de transmissão de covid-19. Tais observações podem ser lidas clicando aqui.
Diante do atual cenário e desses documentos publicados, levando com consideração a flexibilização por região e protocolos que devem ser seguidos, pressupõe-se que os estagiários, aprendizes e menores podem, sim, retornar as atividades desde que a empresa esteja seguindo os critérios determinados de acordo com o governo estadual e municipal.
De qualquer modo, os RHs devem estar atentos com a legislação de cada município, para adotar as melhores práticas de retomada, considerando os grupos de risco, saúde mental dos colaboradores, protocolos de segurança e saúde no trabalho e, se necessário, orientações de treinamentos online.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicou orientações para um retorno seguro e saudável em meio a pandemia, complementando as regulamentações e orientações nacionais de segurança e saúde no trabalho. É possível baixar o documento em inglês clicando aqui.
