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Nota de Orientação: O que as empresas devem fazer com estagiários e aprendizes nesse momento de pandemia do COVID-19.

Em meio a uma pandemia e uma crise econômica, a startup Companhia de Estágios emite parecer sobre o que as empresas podem fazer com estagiários e aprendizes no momento de crise. Entendemos que o momento é delicado e precisamos ser uma base para os nossos colaboradores. Por isso, acolha e conforte seus jovens talentos, eles são o futuro da organização!

A recomendação é que as empresas coloquem os estagiários e aprendizes em regime de home office, mantida supervisão (é de suma importância não interromper o processo de aprendizagem e desenvolvimento). Se as empresas não conseguirem colocar os estagiários em home office, a segunda recomendação seria dar férias (recesso) por 30 dias (no caso dos estagiários) e dispensar os aprendizes mantendo salário. No caso de estágio é importante esclarecer que a empresa pode adiantar o recesso mesmo para um estagiário que começou há 1 mês por exemplo.

Vale ressaltar que a Nota técnica do MPT trata apenas para funcionários, Aprendizes e estagiários adolescentes (Não se aplica aos demais, apesar da Companhia de Estágios fazer a recomendação acima de fazer home office ou conceder o recesso). Toda construção da Nota técnica fala sobre a proteção à criança e adolescente, ou seja, os menores de 18 anos. Além disso, reforça que a pandemia é um motivo que caracteriza  ‘’força maior’’ e por isso determina que:

  • Aulas de aprendizagem presenciais devem ser interrompidas ou devem passar para o sistema EAD (Online).
  • As empresas devem dispensar os aprendizes e manter os salários (item b).
  • No caso dos aprendizes,  Não poderemos trocar no futuro as atividades teóricas pelas práticas.
  • Os estágios podem ser feitos em home-office desde que mantida a supervisão(exatamente a recomendação da Companhia de Estágios desde o início da Crise).
  • Orgãos públicos e sistema S também devem interromper a aprendizagem prática (igual ao item 3 dessa lista).
  • O afastamento também vale para os CLTs entre 16 e 18 anos que eventualmente a empresa tenha em seus quadros devendo ser mantido salário.

Leia também! https://www.ciadeestagios.com.br/home-office-em-tempos-de-pandemia-estagiarios-tambem-podem-trabalhar-de-casa/