Os programas de aprendizagem são uma oportunidade incrível para as empresas que querem construir uma geração de talentos mais inovadora e capacitada. Mas, para que essa iniciativa gere bons frutos, é preciso saber como contratar jovem aprendiz.
Compreender as nuances da contratação de jovens entre 14 e 24 anos não apenas evita problemas jurídicos. Ao seguir a legislação vigente, as organizações também conseguem proporcionar uma experiência mais valiosa a esses profissionais.
Se você deseja explorar os caminhos que tornam essa jornada vantajosa para todos os envolvidos, te convidamos a embarcar com a gente na leitura deste post! 🙂
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
Para contratar jovem aprendiz da maneira correta é preciso, em primeiro lugar, entender o que são e como funcionam os programas voltados a esse objetivo. Então vamos lá!
O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa governamental regulamentada pela Lei nº 10.097, que visa criar oportunidades de emprego e capacitação para jovens entre 14 e 24 anos.
Desde que entrou em vigor, em 2000, a Lei do Jovem Aprendiz tem ajudado a combater trabalho infantil, a evasão escolar, o desemprego e até mesmo à criminalidade.
Para se ter uma ideia, estima-se que 68% dos jovens que participam de programas de aprendizagem conseguem empregos no mercado formal.
Quem pode contratar jovem aprendiz?
Em geral, toda empresa privada ou pública, bem como órgãos do terceiro setor, podem atuar como empregadores de jovens aprendizes. No entanto, essa modalidade de trabalho é obrigatória para boa parte das organizações.
De acordo com a Lei de Aprendizagem, toda empresa que tenha pelo menos sete colaboradores atuando nas funções que demandam formação profissional devem, obrigatoriamente, reservar de 5% a 15% de suas vagas para a contratação de aprendizes.
Como contratar jovem aprendiz?
Se a sua empresa se enquadra na regra acima, então está na hora de você finalmente entender como contratar jovem aprendiz. Confira os passos mais importantes a seguir!
1. Calcule a cota de aprendizagem
Como acabamos de explicar, as empresas que contratam jovem aprendiz devem se atentar ao percentual de 5% a 15% do total de empregados em funções que demandam formação profissional.
Portanto, para chegar à cota indicada de aprendizes, basta multiplicar o número total de funcionários pela porcentagem máxima de aprendizes permitida (15%).
Veja um exemplo de cálculo, considerando uma organização que possui 20 funcionários: 20 x 0,15 = 3. Nesse caso fictício, a empresa deve contratar no mínimo três jovens aprendizes para cumprir a cota exigida por lei. Baixe aqui nossa calculadora.
2. Busque uma organização parceira
A próxima etapa do passo a passo de como contratar jovem aprendiz é buscar uma organização confiável, que ficará responsável pela formação teórica que complementa a experiência desse profissional.
A agente de integração ou entidade formadora, como é conhecida, deve ter um Programa de Aprendizagem cadastrado e validado pelo Ministério da Economia.
Entre as entidades formadoras mais comuns, estão:
- serviços Nacionais de Aprendizagem;
- escolas técnicas de educação;
- entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, com registro no CMDCA;
- entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
As instituições e os cursos por elas oferecidos podem ser encontrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem – CNAP.
3. Esteja atento à formalização do contrato
Após a abertura do programa de aprendizagem e seleção dos candidatos, é fundamental formalizar essa relação de trabalho por meio do contrato de jovem aprendiz.
Esse documento deve ser elaborado de forma clara e objetiva, respeitando os direitos estabelecidos pela legislação e pela CLT, e assinado pela empregadora, aprendiz e entidade formadora.
Além disso, ele deve incluir cláusulas referentes à remuneração, férias, direitos e deveres, carga horária, etc.
Ah! Caso você esteja perguntando quanto tempo dura o contrato de jovem aprendiz, aí vai o que diz a legislação vigente: os contratos de aprendizagem não podem durar mais que dois anos, exceto nos casos de Pessoas com Deficiência (PcD).
É importante salientar que o jovem aprendiz pode ser demitido antes do término do contrato. Mas, caso não haja justa causa, o profissional tem direito à indenização equivalente à metade da remuneração que receberia até o término do vínculo empregatício.
O que mais a sua empresa precisa saber
Agora que você já sabe como contratar jovem aprendiz, separamos outras informações indispensáveis para o sucesso dessa relação. Elas estão previstas na Lei de Aprendizagem e se referem, principalmente, aos direitos deste profissional.
Vamos lá?
- Jornada de Trabalho: a carga horária do jovem aprendiz é de até 6 horas diárias. Mas, para aqueles que já concluíram o ensino médio, o limite é de até 8 horas diárias.
- Salário: o jovem aprendiz deve receber pelo menos um salário mínimo/hora ou proporcional à jornada de trabalho.
- Outros direitos trabalhistas: além do salário, esse jovem profissional também tem direito a receber vale-transporte, 13° salário, férias remuneradas e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Considerações finais
A contratação de jovens aprendizes não é apenas uma responsabilidade legal, mas uma oportunidade valiosa para as empresas moldarem a próxima geração de talentos e oferecer aos jovens a chance de se prepararem para o mundo do trabalho.
Além disso, quando as organizações conduzem seus programas de aprendizado de forma ética e responsável, elas são diretamente beneficiadas pela adição de profissionais cheios de energia, conhecimento e novas habilidades ao time.
Esperamos que as dicas apresentadas até aqui auxiliem a sua empresa nessa jornada. Mas, caso você queira se aprofundar no assunto, recomendamos que baixe agora mesmo nosso Manual sobre Lei do Jovem Aprendiz.
Ele reúne informações ainda mais detalhadas sobre como os programas de aprendizagem funcionam e quais as regras que as empregadoras precisam seguir para estar em conformidade com a lei. Nos vemos por lá! 😀
