Quando se trata de dar um gás inicial na carreira, os programas de estágio e de aprendizagem são duas opções promissoras. Porém, a dúvida que muitas vezes fica é: qual é a real diferença entre estagiário e aprendiz?
Embora ambas as modalidades desempenhem papéis importantes na vida de quem está ingressando no mercado de trabalho, cada uma delas envolve responsabilidades e benefícios únicos, além de serem indicadas para públicos distintos.
Quer ficar por dentro desses detalhes? Então continue aqui com a gente! Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa dominar para tomar as melhores decisões no futuro. 😀
O que caracteriza o estágio?
O jeito mais simples de entender a diferença entre estagiário e aprendiz é compreendendo, separadamente, o que está por trás de cada uma dessas modalidades de trabalho. Então vamos começar por partes! 👇
De modo geral, o estágio funciona como uma espécie de extensão da vida acadêmica, já que proporciona aos estudantes a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos durante o curso escolhido por eles.
É por esse motivo, inclusive, que o estágio não é considerado um trabalho formal, mas sim um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que tem como objetivo preparar os estudantes para os desafios da vida profissional.
No Brasil, essa experiência é regulamentada pela Lei n° 11.788, de 2008, popularmente conhecida como Lei do Estágio.
O que caracteriza o trabalho como jovem aprendiz?
O jovem aprendiz, por sua vez, é uma modalidade de emprego focada na capacitação, orientação e inserção de pessoas, entre 14 a 24 anos, no mercado de trabalho formal.
Essa iniciativa oferece aos jovens a chance de adquirirem experiências profissionais reais, ao mesmo tempo em que executam atividades teóricas. Afinal, a proposta desses programas é justamente a formação técnico-profissional, realizada em parceria com entidades de aprendizagem.
É importante dizer que essa possibilidade surgiu a partir da regulamentação da Lei n° 10.097, de 2000, mais conhecida como Lei do Jovem Aprendiz.
Para quem é indicado cada programa?
A essa altura, talvez você já tenha notado que o estágio e o programa jovem aprendiz são destinados para grupos relativamente distintos, certo?
Mas, para que a diferença entre estagiário e aprendiz fique ainda mais clara, vamos detalhar o que a legislação brasileira diz sobre quem pode ingressar em cada uma dessas oportunidades.
Para concorrer a uma vaga de estágio, a regra geral é a seguinte: você precisa ter 16 anos ou mais e estar frequentando o ensino regular.
E ah: isso pode incluir desde a matrícula em instituições de educação superior, de nível técnico e de pós-graduação até alunos do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Tudo dependerá do programa de estágio em questão.
Já para concorrer a vagas para jovem aprendiz, é preciso ter entre 14 e 24 anos e estar regularmente matriculado e frequentando uma escola, a não ser que você já tenha concluído o ensino médio.
Vale pontuar que a limitação de idade não se aplica para Pessoas com Deficiência (PcD).
Benefícios que cada modalidade oferece
A diferença entre estagiário e aprendiz não se restringe ao público-alvo dos programas. Como vamos mostrar agora, os benefícios que acompanham essas iniciativas também mudam bastante.
Confira, na sequência, os direitos que a legislação brasileira garante em cada caso:
Direitos do estagiário
Segundo a Lei do Estágio, os estagiários têm direito a:
1. Carga horária reduzida
Para não prejudicar o desempenho acadêmico, a lei estabelece limites de carga horária para os estagiários, variando de 4 a 6 horas diárias, dependendo do período letivo e do curso.
Somente em casos bem específicos, como quando o estágio é relativo a cursos que alternam teoria e prática, é possível estender a jornada para até 8 horas diárias, desde que não impacte nas aulas presenciais programadas.
2. Bolsa-auxílio
Quando o estágio é extracurricular, o estagiário tem direito a receber uma remuneração pelo tempo dedicado à empresa, que é conhecida como bolsa-auxílio.
Porém, é comum que as organizações também estendam esse benefício para os casos de estágio obrigatório, como forma de melhorar a atração de talentos.
3. Recesso remunerado
Os estagiários têm direito a um recesso de 30 dias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente coincidindo com o período de férias escolares. Quando o estágio é remunerado, as férias também devem ser.
4. Auxílio transporte
Assim como ocorre com a bolsa-auxílio, a lei garante o direito ao auxílio transporte quando o estágio é extracurricular. Para estágios obrigatórios, o pagamento deste benefício é facultativo, ou seja, a empresa pode decidir se ele será disponibilizado ou não.
5. Seguro de vida
Por último, a legislação determina que o estagiário deve ser coberto por um seguro contra acidentes pessoais, com apólice compatível com valores de mercado.
Direitos do jovem aprendiz
Diferente do que acontece no estágio, o jovem aprendiz é considerado um trabalhador registrado. Sendo assim, os direitos garantidos a ele se assemelham, em muitos aspectos, aos dos trabalhadores em regime CLT.
Isso significa que o aprendiz tem direito a receber salário, vale-transporte, 13° salário, férias remuneradas e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A principal diferença, aqui, é a carga horária reduzida. A jornada de trabalho desse profissional não deve exceder 6 horas diárias, com exceção para aqueles que já concluíram o ensino fundamental, aos quais é permitida uma jornada estendida de até 8 horas diárias.
Inclusive, a remuneração do jovem aprendiz é baseada nas horas trabalhadas por ele, bem como no salário mínimo vigente.
Considerações finais
Para além de qualquer diferença entre estagiário e aprendiz, não podemos deixar de frisar que ambas as experiências oferecem oportunidades incríveis para a construção de um futuro profissional mais brilhante.
Por isso, independentemente do caminho que você escolher trilhar, nossa dica final é: absorva ao máximo cada momento.
Mostre sua proatividade, esteja sempre disposto a aprender e aproveite para desenvolver novas habilidades. São esses pequenos detalhes que podem transformar a jornada em algo ainda mais interessante! 😀
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