O contrato de estágio está chegando ao fim? Então, essa é a hora de se informar sobre o funcionamento do cálculo de rescisão de estagiário!
Como muitos sabem, o contrato de estágio é um acordo de caráter temporário. Por isso, de tempos em tempos, as empresas precisam se preparar para fazer o cálculo de rescisão de estagiário.
Compreender bem cada etapa desse processo é essencial não só para encerrar a experiência de forma justa e transparente, mas também para evitar possíveis problemas no futuro. Afinal, assim como acontece nos contratos CLT, existem regras específicas que precisam ser observadas.
Neste texto, vamos detalhar quais regras são essas, para que o RH saiba como calcular a rescisão de contrato de estágio da forma correta!
Qual a diferença entre rescisão de estágio e CLT?
Para entender a diferença entre o cálculo de rescisão de estagiário e o cálculo de rescisão de um colaborador CLT, é preciso começar lembrando a natureza de cada contrato.
Enquanto o estágio é um acordo de caráter educativo, voltado ao aprendizado prático do estudante, o contrato CLT estabelece uma relação de trabalho formal, com todos os direitos previstos na legislação trabalhista.
Essa distinção impacta diretamente os valores pagos na rescisão. Afinal, muitos dos benefícios que um colaborador CLT recebe não estão contemplados no estágio, tais como:
- FGTS e a multa de 40% sobre o saldo,
- 13º salário,
- Aviso prévio,
- Seguro-desemprego.
É por essas e outras que o cálculo de rescisão de estagiário costuma ser mais simples e menos burocrático. Ainda assim, como veremos a seguir, é importante seguir algumas regras para garantir que tudo seja feito conforme a lei.
Quais os direitos do estagiário na rescisão?
Agora, sim, vamos à dúvida central: quais direitos devem ser considerados no cálculo de rescisão de estagiário?
De forma geral, o que o estagiário recebe ao ser desligado, seja porque o contrato chegou ao fim ou porque alguma das partes decidiu encerrar a relação, é o seguinte:
- Bolsa-auxílio proporcional: caso o estagiário tenha trabalhado parte do mês ou do período contratual, é preciso pagar o valor proporcional ao tempo de atuação.
- Recesso proporcional: se o estagiário não usufruiu os dias de recesso previstos em contrato, ele tem direito ao pagamento proporcional aos meses trabalhados.
Para que fique mais claro, vamos explicar o cálculo de cada um desses direitos separadamente.
Calculando a bolsa-auxílio proporcional
Para calcular a bolsa-auxílio proporcional, você deve dividir o valor da bolsa mensal pelo número de dias do mês e multiplicar pelos dias efetivamente trabalhados pelo estagiário.
Então, por exemplo, se a bolsa-auxílio é de R$ 1.000 por mês e o estagiário trabalhou 10 dias em um mês de 30 dias, o cálculo seria:
- R$1.000 ÷ 30 dias = R$33,33 por dia
- R$ 33,33 × 10 dias = R$333,30
Ou seja, neste caso, o estagiário teria direito a R$ 333,30 referentes à bolsa proporcional pelos dias trabalhados.
Calculando o recesso proporcional
Já para calcular o valor do recesso que não foi tirado, basta multiplicar o número de meses estagiados por 2,5, que é o resultado da divisão de 30 dias (duração do recesso) por 12 meses (duração do ano).
Em seguida, para calcular o valor monetário, multiplica-se o número de dias de recesso pelo valor diário da bolsa-auxílio.
Então, se o estagiário trabalhou 4 meses e a sua bolsa-auxílio é de R$ 2000 por mês, a conta ficaria assim:
- 4 × 2,5 =10 dias de recesso proporcionais
- R$ 2.000 ÷ 30 = R$ 66,66 por dia
- R$66,66 × 10 = R$666,60
Aqui, o estagiário teria direito a R$ 666,60 referentes ao recesso proporcional não aproveitado.
Aviso prévio é obrigatório no estágio?
Agora que já explicamos como é feito o cálculo de rescisão de estagiário, precisamos esclarecer uma dúvida muito comum: o aviso prévio.
Antes de tudo, vale lembrar que o aviso prévio é uma exigência prevista na CLT para contratos formais de trabalho, garantindo que tanto o empregador quanto o empregado tenham um período de tempo para se organizar antes do término do contrato.
Como o contrato de estágio segue regras diferentes, essa máxima não se aplica – tanto o estagiário quanto a empresa podem encerrar o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de indenização ou aviso prévio.
Considerações finais
O estágio é um momento único na vida do estudante: é a partir dessa experiência que ele pode colocar em prática os conhecimentos adquiridos na universidade, desenvolver habilidades profissionais e ver como o mercado funciona.
Mas lembre-se: a última impressão é tão importante quanto a primeira. Por isso, tão fundamental quanto proporcionar uma boa vivência ao longo do programa, é encerrar esse vínculo de forma ética, transparente e dentro da lei.
Realizar o cálculo de rescisão corretamente demonstra respeito pelo estagiário e ajuda a manter a credibilidade da empresa como um ambiente organizado e confiável.
Além disso, o encerramento adequado também prepara o terreno para futuras oportunidades de recrutamento ou até mesmo para a efetivação daqueles estagiários que se destacaram ao longo do contrato.
Em resumo, quando as etapas do cálculo de rescisão de estagiário – da bolsa-auxílio proporcional ao recesso não usufruído — são seguidas corretamente e os direitos desse talento em formação são respeitados, todos saem ganhando!
